Camara Municipal de Trabiju – SP
A Câmara Municipal de Trabiju realizou nesta segunda-feira (22) mais uma sessão ordinário do ano Legislativo de 2023. Os parlamentares aprovaram todos os projetos que estavam na pauta do dia.
O projeto de Lei Ordinária nº14/2023 autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, 01 tanque de resfriamento de leite, com capacidade de 2.500 litros, 220 volts, série 2587, patrimônio nº 3062, que é considerado como inservível.
Já o projeto de Lei Ordinária nº 15/2023 trata da denominação do Cemitério Municipal de “Manoel Francisco da Cruz”, o Nequinha. Nascido em Salinas, no Paraná, em 1951, Nequinha perdeu os pais na infância e seguiu sua jornada de vida precocemente em busca de sua sobrevivência. Através de um dos irmãos, o cidadão trabijuense Chicão, viera com sua esposaz Izabel, e filhos menores para Trabiju, há aproximadamente 40 anos. Nequinha iniciou sua trajetória de trabalho na Moinho Primor. Mas foi por meio dos seus trabalhos enquanto servidor público que atuou com dedicação e amor no cemitério municipal.
O projeto de Lei Ordinária nº 16/2023 declara como patrimônio cultural imaterial as festas dos padroeiros do município de Trabiju: Sant’Ana e São Benedito.
Os vereadores da Câmara Municipal de Trabiju também votaram o projeto de Lei Complementar nº 07/223, que institui o Programa de Benefícios Fiscais de Trabiju, o REFIS 2023. A iniciativa busca incentivar a regularização de débitos tributários ou não com o município.
Além de ter sido aberta ao público, a sessão também foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara de Trabiju para dar maior transparência aos trabalhos do Legislativo. A sessão pode ser assistida clicando aqui.
