Camara Municipal de Trabiju – SP
LEI ORDINÁRIA Nº 741 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 740 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 739 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023-Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Trabiju para o exercício de 2024.
LEI ORDINÁRIA Nº 738 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Público que especifica e dá outras providencias.
LEI ORDINÁRIA Nº 737 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 – “Altera o valor do ticket alimentação no mês de dezembro de 2023 e dá outras providências”.
LEI ORDINÁRIA Nº 736 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 – Denomina o Museu Municipal de CYRO MARCONDES DE REZENDE e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA Nº 735 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 – Denomina a Praça do Bairro Jardim Thomazini de FERNANDO AMARAL BARBOSA e dá outras providências”.
LEI ORDINÁRIA Nº 734 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023– Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 733 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial por meio do repasse de recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo – LPG, em valor que especifica.
LEI ORDINÁRIA Nº 732 DE 09 DE AGOSTO DE 2023– Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, os bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis conforme Anexo Único desta Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 731 DE 31 DE JULHO DE 2023 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente da distribuição dos recursos oriundos de Demandas Parlamentares, através de repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Município de Trabiju, em valor que especifica
LEI ORDINÁRIA Nº 730 DE 22 DE JUNHO DE 2023– Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias de viagens a favor de motoristas da Prefeitura Municipal de Trabiju quando em deslocamentos fora da sede do Município e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 729 DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente dos recursos de Alienações de Bens para custear a Construção da Praça do Centro de Lazer do Trabalhador “André Pereira de Oliveira, em valor que especifica”
LEI ORDINÁRIA Nº 728 DE 22 DE JUNHO DE 2023– Dispõe sobre a concessão de auxílios moradia e alimentação aos médicos inscritos no Programa Mais Médicos e dá outras providências”.
LEI ORDINÁRIA Nº01 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023-Iniciativa da Mesa diretora da Cm de Trabiju com anuência dos demais Vereadores do Município– Dispõe nos termos do Art 29 Inciso V da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Trabiju para a Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA Nº 727 DE 24 DE MAIO DE 2023-Declara como patrimônio cultural imaterial as festas dos padroeiros do Município de Trabiju, Sant´Ana e São Benedito, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 726 DE 24 DE MAIO DE 2023-Denomina o Cemitério Municipal de MANOEL FRANCISCO DA CRUZ e dá outras providências”.
LEI ORDINÁRIA Nº 725 DE 24 DE MAIO DE 2023-Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, o bem patrimonial móvel classificado como inservível conforme Anexo Único desta Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 724 DE 08 DE MAIO DE 2023-Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajustes com entidade do Terceiro Setor que especifica, envolvendo a transferência de recursos financeiros, e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA Nº 723 DE 24 DE ABRIL DE 2023 -Dá nova redação ao § 1º do art. 14, da Lei Municipal nº 609, de 11 de março de 2019.- CMDCA.
LEI ORDINÁRIA Nº 722 DE 24 DE ABRIL DE 2023– Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar veículos de sua frota municipal e dá outras providencias.
LEI ORDINÁRIA Nº 721 DE 24 DE ABRIL DE 2023– Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Público que especifica e dá outras providencias.
LEI ORDINÁRIA Nº 720 DE 11 DE ABRIL DE 2023 – Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Evangelista Nogueira para Escola Municipal de Ensino Fundamental Ariovaldo Rodrigues Fonseca e Estabelece outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 719 de 21 de março de 2023– Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente da distribuição dos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, em valor que especifica.
LEI ORDINÁRIA Nº 718 de 21 de março de 2023 – Denomina a Cozinha da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ariovaldo Rodrigues Fonseca de NEREIDE GUILHERME MARTINS e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 717 de 21 de março de 2023 – Denomina o Pavilhão nº 03 da Unidade Básica de Saúde Manoel Morales de EDSON RODRIGUES TEIXEIRA e dá outras providências”.
LEI ORDINÁRIA Nº 716 de 07 de março de 2023-. “Cria e Denomina de “GOVERNADOR MÁRIO COVAS” a Galeria dos Ex-Prefeitos de Trabiju-SP e dá outras providências”.
LEI ORDINÁRIA Nº 715 de 07 de março de 2023. Dispõe sobre a revogação parcial da Lei Ordinária Municipal nº 689, de 08/03/2022, e dá outras providências.
LEI ORDINARIA Nº 714 de 24 de janeiro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, os bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis conforme Anexo Único desta Lei
LEI ORDINARIA Nº 713 de 24 de janeiro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Ribeirão Bonito-SP, em valor que especifica
LEI ORDINARIA Nº 712 de 24 de janeiro 2023- Dispõe sobre a derrogação da Lei Ordinária Municipal nº 681, de 21/01/2022, e dá outras disposições
LEI MUNICIPAL Nº526