2022

LEI ORDINARIA Nº 711/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trabiju para o exercício de 2023

LEI ORDINARIA Nº 710/2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências

LEI ORDINARIA Nº 709/2022 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e suplementar, para o atendimento do Convênio n. º 103669/2022, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Tesouro Municipal e dá outras providências., em valor que especifica

LEI ORDINARIA Nº 708/2022 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e suplementar, para o atendimento do Convênio n. º 102833/2022, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Tesouro Municipal e dá outras providências

LEI ORDINARIA Nº 707/2022 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e suplementar, para o atendimento doConvênio n. º 102834/2022, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, comcontrapartida do Tesouro Municipal e dá outras providências., em valor que especifica

LEI ORDINARIA Nº 706/2022 – Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 651/20e dá outras disposições

LEI ORDINARIA Nº 705/2022 – Altera o valor do ticket alimentação no mês de dezembro de 2022 e dá outras providências

LEI ORDINARIA Nº 704/2022 – Altera a Lei Ordinária Municipal nº 659, de 07/04/2021, que trata doPrograma Assistencial denominado “Frente Popular do Trabalho”, a fim de adequar a legislação à nova realidade e dá outras providências

LEI ORDINARIA Nº 702/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

LEI ORDINARIA Nº 701/2022 – Dispõe sobre a remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas do Município de Trabiju e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 699 DE 08 DE AGOSTO DE 2022-Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente da distribuição dos recursos oriundos de Demandas Parlamentares, através de repasse do Fundo Estadual de Saúde e o Sistema Único de Saúde/SUS para o Município de Trabiju, em valor que especifica

LEI ORDINÁRIA Nº 698 DE 08 DE AGOSTO DE 2022-Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar para custear demandas do departamento de saúde municipal, em valor que especifica

LEI ORDINÁRIA Nº 697 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.-Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial para custear a Reforma e Ampliação da EMEF “Ariovaldo Rodrigues Fonseca”, em valor que especifica.

LEI ORDINÁRIA Nº 696 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 -Denomina o Coreto da Praça da Matriz de “JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO” e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 695 DE 07 DE JUNHO DE 2022.-Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar, proveniente de saldos de repasses fundo a fundo do SUS, em valor que especifica.

LEI ORDINÁRIA Nº 694 DE 07 DE JUNHO DE 2022.-Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente da distribuição dos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, em valor que especifica”.

LEI ORDINÁRIA Nº 693 DE 07 DE JUNHO DE 2022-Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar p/custear a contrapartida p/a infraestrutura urbana da demanda do Asfaltamento da “Estrada da Cana”, através do convênio nº101761/2022, firmado c/a Secretaria de Desenvolvimento Regional, em valor que especifica.

LEI ORDINÁRIA Nº 692 DE 24 DE MAIO DE 2022-Declara como de expansão urbana área que especifica e dá outras providências”.

LEI ORDINÁRIA Nº 691 DE 25 DE MARÇO DE 2022-Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar para custear a complementação de contrapartida para a Construção de Quadra Poliesportiva Coberta – Conclusão do Ginásio de Esportes, através do Convênio n. º 874.662/2018, firmado com o Ministério do Esporte, em valor que especifica”.

LEI ORDINÁRIA Nº 690 DE 08 DE MARÇO DE 2022-“Denomina o Parquinho Infantil do Conjunto Habitacional “Aldamir Simões”, de “THIAGO MATEUS FERREIRA DOS SANTOS” e dá outras providências”.

LEI ORDINÁRIA Nº 689 DE 08 DE MARÇO DE 2022-Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 688 de 22 de fevereiro de 2022-Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências”.

LEI ORDINÁRIA Nº 687 de 22 de fevereiro de 2022-“Denomina a Garagem Municipal de “JOSÉ BRUNO – DÚ” e dá outras providências”.

LEI ORDINÁRIA Nº686 de 22 de fevereiro de 2022“Denomina o Clube Municipal do Centro de Lazer do Trabalhador “André Pereira de Oliveira”, de “FLORIANO RODRIGUES FONSECA” e dá outras providências”.

LEI ORDINÁRIA Nº 685 de 22 de fevereiro de 2022-Denomina a Cancha de Bocha do Centro de Lazer do Trabalhador “André Pereira de Oliveira”, de “JOÃO GIRANDELI COLIM – GINO COLIM” e dá outras providências”.

LEI ORDINÁRIA nº 684 de 09 de fevereiro de 2022.-“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Ribeirão Bonito-SP, em valor que especifica.”

LEI ORDINÁRIA nº 683 de 09 de fevereiro de 2022-“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e dá outras providências”.

LEI ORDINÁRIA Nº 682 DE 21 DE JANEIRO DE 2022. Institui e fixa gratificação de sobreaviso aos servidores Públicos de Trabiju e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 681 DE 21 DE JANEIRO DE 2022-Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ticket/vale alimentação aos seus servidores públicos, aos membros do Conselho Tutelar e dá outras disposições”.