Camara Municipal de Trabiju – SP
Lei Ordinária nº 655 de 11 dez 2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trabiju para o exercício de 2021”.
Lei Ordinária nº 654 de 11 dez 2020-Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Agricultura de Interesse Social – P MAIS e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 653 de 11 dez 2020-Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 652 de 11 dez 2020-nstitui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Trabiju/SP e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 651 de 04 dez 2020-Institui feriado municipal no dia do Santo Padroeiro de Município, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 650 de 06 out 2020 -Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, para a Legislatura que se inicia no ano de 2021”.
Lei Ordinária nº 649 de 10 set 2020-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 648 de 09 set 2020– Dispõe sobre a autorização para o Município de Trabiju celebrar Convênio de Cooperação com o Município de Araraquara para a execução de ações, serviços e atividades de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
Lei Ordinária nº 647 de 13 ago 2020 -Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, para a Legislatura que se inicia no ano de 2021”.
Lei Ordinária nº 646 de 24 de jun 2020 – Autoriza o executivo, na representação do Município, integrar o consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 645 de 27 abril 2020-Dispõe sobre a regulamentação de concessão de Benefícios Eventuais, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 644 de 27 abril 2020-Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 43.974.666/0001-53, localizada no Município de Boa Esperança do Sul/SP e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 643 de 13 de fev 2020-Dispõe sobre a majoração do ticket alimentação e sobre a revisão geral anual dos valores dos salários-base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, na forma do inc. X, do art. 37 da Constituição Federal de 198, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 642 de 13 de fev 2020-Autoriza o Poder Executivo a conceder Pró-Labore aos policiais militares que realizarem os serviços de policiamento, fiscalização e disciplina das atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 641 de 13 de fev 2020-Altera a Lei Ordinária nº 612, de 25 de março de 2020, e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 640 de 24 jan 2020-Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Ribeirão Bonito-SP, em valor que especifica.”
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências”.-Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 638 de 24 jan 2020 -Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 637 de 24 jan 2020 -Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 636 de 24 de jan 2020-Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências”.
Lei Ordinária nº 635 de 24 de jan 2020– Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências”.