Camara Municipal de Trabiju – SP
ANEXO XI – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
ANEXO X – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
ANEXO IX – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO VIII – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
ANEXO VII – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
ANEXO VI – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ANEXO VI – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ANEXO IV – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
ANEXO III – METAS ANUAIS 2019
ANEXO II A – PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2019)
ANEXO II – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2019)
ANEXO I – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providência
ANEXO XII – DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Estaduais Civis, Militares e Pensionistas em Araraquara e Região, Servidores e Magistrados do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SICOOB COOPARA e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição das faltas abonadas que poderão usufruir os servidores públicos lotados no quadro do Poder Legislativo, bem como institui o prêmio de incentivo ao servidor público do Poder Legislativo Municipal que não usufruiu do gozo das faltas abonadas, e dá outras providências
Dispõe sobre doação de pneus usados e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial para custear as despesas relativas à aquisição de combustíveis e de lubrificantes automotivos para os veículos de uso da Unidade Básica de Saúde Manoel Morales, em valor que especifica
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial para custear as despesas relativas à aquisição de material farmacológico em valor que especifica
de 05 de julho de 2018. Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 6º da Lei Ordinária Municipal nº 545/2017 e dá outras providências.
de 28 de junho de 2018. Dispõe sobre o oferecimento de cursos de primeiro socorros pelas unidades de ensino da rede municipal do Município e dá outras providências.
de 28 de junho de 2018. Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial para custear as despesas relativas à execução de obras de recapeamento asfáltico de vias públicas, em valor que especifica.
de 28 de junho de 2018. Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial para custear as despesas relativas à aquisição de uma ambulância, tipo A, simples remoção, que será destinada a Unidade Básica de Saúde Manoel Morales, em valor que especifica.
de 28 de junho de 2018. Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial para custear as despesas relativas à aquisição de uma unidade móvel de saúde que será destinada a Unidade Básica de Saúde Manoel Morales, em valor que especifica.
de 28 de junho de 2018. Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial para custear as despesas relativas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes que serão destinados ao Departamento Municipal de Saúde, em valor que especifica.
de 28 de junho de 2018. Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial para custear as despesas relativas à aquisição de materiais de consumo que serão destinados ao Departamento Municipal de Saúde, em valor que especifica.
de 28 de junho de 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e/ou de fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSC) e dá outras providências.
de 12 de junho de 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração e/ou de fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSC) e dá outras providências.
de 23 de maio de 2018. Altera as disposições contidas no artigo 2º da Lei Ordinária Municipal nº 432/2011 e dá outras providências.
de 23 de maio de 2018. Autoriza o Poder Executivo a conceder compensação do pagamento mensal por 18 (dezoito) meses a empresa concessionária do Frigorífico Municipal Carlos Nei Viola Júnior ME e dá outras providências.
de 24 de abril de 2018. Dispõe sobre a majoração do ticket alimentação e sobre a revisão geral anual dos valores dos salários-base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, na forma do inc. X, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
de 24 de abril de 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de são Paulo, por intermédio da Decretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas.
de 24 de abril de 2018. Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
de 24 de abril de 2018. Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
de 24 de abril de 2018. Altera a Lei Ordinária nº 465, de 08 de março de 2013, e dá outras providências.
de 23 de março de 2018. Autoriza o Poder Executivo a aderir e/ou integrar a ASSSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ e dá outras providências.
de 01 de março de 2018. Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial para custear as despesas relativas à implantação do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, em valor que especifica.
de 29 de janeiro de 2018. Altera o valor do ticket alimentação no mês de janeiro de 2018 e dá outras providências.