Camara Municipal de Trabiju – SP
de 22 de dezembro de 2017. “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trabiju para o exercício de 2018”.
de 23 de novembro de 2017 – Majora o valor do ticket alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
de 23 de novembro de 2017 – Altera o valor do ticket alimentação no mês de dezembro de 2017 e dá outras providências.
de 30 de outubro de 2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
de 25 de setembro de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Ribeirão Bonito-SP, em valor que especifica.
de 25 de setembro de 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
de 25 de agosto de 2017 Autoriza o Município de Trabiju a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços e dá outras providências.
de 14 de agosto de 2017 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 548/2017 e trata de outras providências.
de 08 de junho de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito suplementar no orçamento municipal vigente, por anulação parcial de dotação, em valor que especifica, e dá outras providências.
de 26 de maio de 2017 Altera parcialmente a Lei Municipal nº 553/17 e dá outras providências.
de 26 de maio de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria Estadual da Educação e/ou Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE e dá outras providências.
de 26 de maio de 2017 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Trabiju e dá outras providências.
de 26 de maio de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Ribeirão Bonito-SP e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, em valor que especifica, e dá outras providências.
de 11 de maio de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, por tendência de excesso de arrecadação, em valor que especifica, e dá outras providências.
de 11 de maio de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, em valor que especifica, e dá outras providências.
de 11 de maio de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para adquirir equipamentos e materiais permanentes ao Departamento Municipal de Saúde, em valor que especifica, e dá outras providências.
de 26 de abril de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de processo licitatório, bem móvel que especifica e dá outras providências.
de 26 de abril de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de processo licitatório, bens móveis que especifica e dá outras providências.
de 22 de março de 2017 Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos salários dos servidores do Poder Legislativo do Município de Trabiju.
de 22 de março de 2017 Concede reajuste ao valor do “Vale Alimentação” aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Trabiju e dá outras providencias.
de 08 de março de 2017 Altera a Lei Ordinária nº 465, de 08 de março de 2013, e dá outras providências.
ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº
de 08 de março de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial para elaboração do Plano de Combate as Perdas no Sistema de Abastecimento de Água por meio de repasses de recursos financeiros advindos de convênio firmado com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, em valor que especifica, e dá outras providências.
de 24 de fevereiro de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em comodato, área de terras que especifica e dá outras providências.
de 24 de fevereiro de 2017 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências.
e 24 de fevereiro de 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parcelamento e/ou de confissão de dívida junto a CEF – Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
de 24 de fevereiro de 2017 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.
“ Concede o vale-alimentação aos servidores públicos do Poder
Legislativo Municipal e dá outras providencias” .