Camara Municipal de Trabiju – SP
de 23 de dezembro de 2.015 Aprova o loteamento denominado Residencial Trabiju “D” e dá outras providencias.
de 30 de novembro de 2.015 Institui o Plano Municipal de Educação de Trabiju, Estado de São Paulo.
de 30 de novembro de 2.015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trabiju para o exercício de 2016.
de 06 de novembro de 2.015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajustes com o objetivo de realizar o pagamento parcelado de valores expressos em precatório judicial expedido pela Justiça do Trabalho e de contribuições previdenciárias perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
de 25 de agosto de 2.015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.
de 11 de junho de 2.015 Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial para custear as despesas com a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico por meio de repasses de recursos não reembolsáveis de convênio firmado com a FEHIDRO – Fundo estadual de Recursos Hídricos, em valor que especifica.
de 20 de maio de 2.015 Autoriza o Município de Trabiju, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a realizar permuta de imóveis e dá outras providências.
de 20 de maio de 2.015 Institui o Plano Diretor de Macrodrenagem no Município de Trabiju e dá outras providências.
de 11 de maio de 2.015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual e dá outras providências.
de 11 de maio de 2.015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual e dá outras providências.
de 11 de maio de 2.015 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Patrimônio e da outras providencias.
de 24 de março de 2.015 Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos salários dos servidores do Poder Legislativo do Município de Trabiju, aos Vereadores, ao Prefeito e Vice-Prefeito.
de 24 de março de 2.015 Concede reajuste ao valor do “Vale Alimentação” aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Trabiju e dá outras providências.
de 24 de março de 2.015 Altera a Lei Ordinária nº 465, de 08 de março de 2013, e dá outras providências.
de 03 de março de 2.015 Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social de Trabiju – FMAS e trata da revogação dos artigos 15, 16 e 17 do Capitulo IV, da Lei nº 43, de 08 de Junho de 1998, e dá outras providências.
de 26 de fevereiro de 2.015 Dispõe sobre a criação e extinção de cargo pertencente ao Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Trabiju e dá outras providências.