Camara Municipal de Trabiju – SP
Autoriza o Poder Executivo Municipal á celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Agricultura e Abastecimento.
Autoriza o Poder Executivo Municipal á prestar serviços em propriedade particulares, a receber área em doação e/ou permuta e dá outras disposições.
De 06 de maio de 2010.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços em propriedades particulares, a receber área em doação e/ou permuta e dá outras disposições
Autoriza o Poder Executivo Municipal á abrir créditos especial no orçamento vigente e dá outras disposições.
Revisa os salários dos servidores públicos e os valores dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, na forma do inc.X do art.37 da Constituição Federal de 1998, e dá outras providências.
Declara como inservíveis equipamentos e ou bens móveis municipais que especifica e da outras providências.
Declara como inservíveis equipamentos/bens móveis municipais que especifica e da outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Trabiju. 21 de abril de 2010
Desafeta e autoriza a doação á Fazenda Pública Estadual área municipal com 923,388 mts2, destinada a ampliação, reforma e cobertura da quadra esportiva da E E Alfredo Evangelista Nogueira.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual e dá outras providencias.
Altera os requisitos de provimento para o emprego público municipal de tratoristas e dá outras providencias.
Cria empregos públicos com suas respectivas vagas e extingue vagas já existentes, todos do Quadro de Pessoal Permanente da Administração Pública Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a escala de vencimentos e dá outras providências.
Cria e Extingue vaga no quadro de pessoal permanente, de provimento efetivo, contida no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 01, de 07 de Outubro de 1997 e dá outras providências.
Extingue referencias salariais, transfere servidores para outra faixa de referencia salarial e dá outras providencias.