Camara Municipal de Trabiju – SP
Autoriza abrir crédito especial no orçamento vigente.
Orçamento 2008.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Trabiju á receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Cria o Conselho Municipal da Habitação e Institui o Fundo Municipal da Habitação e dá outras providências.
Autoriza celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº271/07, acrescenta e remunera os parágrafos do mesmo artigo.
Autoriza fornecer café da manhã aos trabalhadores rurais.
Autoriza firmar ajuste com a BENEMED e dá outras providencias.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Trabiju-SP, á receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros á fundo perdido e dá outras providencias.
Autoriza realizar as calçadas no passeio públicos municipais.
Autoriza formar concessão de uso e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito adicional especial na Unidade Orçamentária Educação e Cultura.
Altera parcialmente a redação da Lei Municipal nº267, de 12/12/06.
Autoriza a abrir crédito especial no Orçamento Vigente.
Autoriza firmar parcelamento administrativo junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Revisa os salários dos servidores públicos do Poder Executivo.
Altera os requisitos exigidos para o provimento dos empregos de professor do ensino infantil e professor de ensino fundamental-Educação Básica – PEB I fixados no Anexo da lei M.nº120/03.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº237/06,a qual dispõe sobre o Quadro Especial dos Servidores da Câmara Municipal de Trabiju.
Autoriza celebração de Convênio e Termos Aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providencias.
Autoriza celebração de Convênio e Termos Aditivos com a Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Autoriza conceder subvenção social e dá outras providencias.
Autoriza conceder subvenção social e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB.
Autoriza á abrir Crédito especial no Orçamento Vigente.
Dá nova denominação ao emprego de Diretor de Departamento de Educação, Cultura e Esportes.
Cria empregos temporários no serviço público municipal e as suas respectivas vagas e dá outras providencias.
Cria no quadro de pessoal permanente, de provimento efetivo, os empregos públicos que especifica e as suas respectivas vagas.os empregos de professor
Cria vagas no quadro de pessoal permanente de provimento efetivo, contidas no anexo II da Lei C.nº01/97.
Extingue do quadro de pessoal permanente, de provimento efetivo, o emprego de Lavador de Veiculos, contidos n- Anexo II da Lei C.nº01/97.