Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 262, de 01 de Dezembro de 2006 268
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais no Município de Trabiju. Lei nº 267
Dá denominação á Prédio Público Municipal.Lei nº 266
Dá denominação à via Publica Municipal. Lei nº 265
Dá denominação a Prédio Público. Lei nº 264
Autoriza celebrar Convênio e, posteriormente, Termos Aditivos com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social para o Desenvolvimento de Programas Sociais no Município. Leis nº 263
Autoriza celebrar instrumento legal com a Irmandade da Santa de Misericórdia de Ribeirão Bonito. Lei nº 262
Orçamento 2007.Lei nº 261
Dá nova redação ao parágrafo 1º artigo 1º da Lei Municipal nº 36/97 e acrescentar ao mesmo artigo.Lei nº 260
Altera referencia salarial do emprego de salva – vidas. Lei nº 259
Autoriza receber bens em doação.Lei nº 258
Dispõe sobre a inclusão de Programa no Plano de Metas das Leis de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2007.. Lei nº 257
Autoriza receber bens em doação.Lei nº 256
L.D.O. Leis nº 255
Dispõe sobre a inclusão de Programa no Plano de Metas das Leis de Diretrizes Orçamentárias dos anos de 2006 e 2007. Lei nº 254
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Metas e ações no Plano Plurianual de 2006/2009. Lei nº 253
Autoriza receber bens em doação.Lei nº 252
Autoriza abrir crédito especial no orçamento vigente.Lei nº 251
Cria empregos no quadro de pessoal de provimento em comissão contido do anexo I da Lei C.nº01/97. Lei nº 250
Autoriza celebrar Convênios,instrumentos legais e termos aditivos posteriores com a irmandade da Santa de Misericórdia de Ribeirão Bonito.Lei nº 249
Autoriza celebrar convênio e termo aditivos posteriores com o Banco do BrasilLei nº 248
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 237/06.Lei nº 247
Autoriza abrir crédito especial no orçamento vigente.Lei nº 246
Inclui Ação do Programa nº 22, denominado Esporte e Lazer, contido no anexo II da Lei Municipal nº 179/05.Lei nº 245
Inclui Ação,tipo Projeto no Programa nº 0272, desenvolvimento do esporte amador , contido na Lei Municipal nº 204/05.Lei nº 244
Autoriza receber mediante repasse, efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro á fundo perdido. lei nº 243
Autoriza celebrar convênio e termo aditivos posteriores com o ministério da saúde e/ou fundo nacional da saúde.Lei nº 242
Autoriza celebrar convênio e termo aditivos posteriores com o ministério da saúde e/ou fundo nacional da saúde.Lei nº 241
Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude e lazer. Lei nº 240
Autoriza o Poder Executivo á abrir crédito especial no orçamento vigente.Lei nº 239
Revisa os salários dos servidores públicos do Poder Executivo.Lei nº 238
Dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal de Trabiju, cria o Quadro Especial dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Trabiju-SP.Lei nº 237
Altera parcialmente artigo 1º da Lei Municipal nº 230/06.Lei nº 236
Cria o Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento.Lei nº 235
Altera as redações do “caput”. do artigo 1º e do § único do artigo 2º,ambos da Lei nº137/04.Lei nº 149 234
Extingue do quadro de pessoal permanente de provimento efetivo,quadro de vagas do emprego de Engenheiro Civil..Lei nº 233
Cria quadro de empregos permanentes do serviço público municipal.Lei nº 232
Autoriza alienar através de processo licitatório, bens móveis.Lei nº 231
Cria vagas no quadro de pessoal permanente de provimento efetivo. Lei nº 230
Extingue do quadro de pessoal permanente de provimento efetivo.Lei nº 229
Cria vagas no quadro de pessoal permanente de provimento efetivo. Lei nº 228
Autoriza alienação de imóvel por doação à CDHU.Lei nº 227
Autoriza Convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo.Lei nº 225
Autoriza conceder subvenção social.Lei nº 224
Autoriza conceder subvenção social.Lei nº 223
Autoriza receber veículo, por cessão ou doação do M.A.P.A.Lei nº 222
Autoriza declarar de utilidade pública municipal do Clube da Terceira Idade.Lei nº 221
Autoriza conceder subvenção social.Lei nº 220
Autoriza Convênio e/ou contrato com a Companhia de desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.Lei nº 219
Autoriza Convênio e Termos Aditivos com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da secretaria de Estado da Educação.Lei nº 218