Camara Municipal de Trabiju – SP
Estima a receita e fixa a despesa do município de Trabiju para o exercício de 2006.Lei nº 217
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 131/04.Lei nº 216
Autoriza celebrar Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome. Lei nº 215
Altera dispositivo do “caput” do art. 1º da Lei Municipal nº 198 de 10/05.Lei nº 214
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convenio com o DER.Lei nº 213
Autoriza o chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a secretaria da casa civil.Lei nº 209
Autoriza conceder cesta de natal aos servidores públicos municipal.Lei nº 208
Autoriza recebe gratuitamente e definitivamente doação de bem móvel.Lei nº 206
Autoriza recebe gratuitamente e definitivamente doação de bem móvel.Lei nº 205
Dispôe sobre o plano plurianual para o período 2006/2009.Lei nº 204
Autoriza celebrar convênio com o Ministério da Saúde/Fundo Nacional da Saúde.Lei nº 203
Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação.Lei nº 202
Autoriza o fundo social de solidariedade receber doação financeira.Lei nº 201
Altera disposições do art.10 de Lei Municipal nº 161/05.Lei nº 200
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado.Lei nº 198
Autoriza abrir crédito especial no orçamento vigente.Lei nº 197
Autoriza criar programa habitacional de interesse social(morar bem).Lei nº 196
Altera as disposições do §4º do art. 1º da Lei Municipal nº156/05.Lei 195
Autoriza alienação por doação, imóvel sem ônus e sem encargos.Lei nº 194
Autoriza abrir crédito especial no orçamento vigente.Lei nº 192
Autoriza abrir crédito especial no orçamento vigente.Lei nº 191
Autoriza convenio com o fundo social de solidariedade – FUSSESP. Lei nº 190
Denomina o conjunto habitacional a ser construído na Rua Sebastiana Braga Tavares.Lei nºi nº 189
Denomina o conjunto habitacional a ser construído na Rua Firmino Braga.Lei nº 188
Cria emprego no quadro de pessoal de provimento em comissão.Lei nº 185
Da nova redação as disposições contidas no “caput”.Lei nº 184
Convenio com instituições financeiras com desconto em folha.Lei nº 183
Convenio para recuperação da ponte existente sobre o rio Boa Esperança.Lei nº 182
Acrescenta artigo 13 e remunera os artigos subsequentes.Lei n} 180
Cria empregos no quadro de pessoal de provimento em comissão. lei 178
Autoriza firmar convenio de cooperação e/o auxilio com o tribunal de justiça.Lei nº 176
Autoriza abrir crédito especial no orçamento vigente.Lei nº 175
Acrescenta o parágrafo quarto aos artigo primeiro da Lei nº156/05.Lei nº 174
Convenio com a secretaria do estado da juventude, esporte e lazer.Lei nº 173
Dá nova redação aos incisos III e V da Lei Municipal nº93/01.Lei nº 171
Autoriza Convênio para construção do centro de convivência idoso.Lei nº 170
Altera parcialmente as disposições contidas no artigo 1º da Lei Municipal.Lei nº 167
Autorizar firmar acordo de cooperação ou termos de compromissos. Lei nº 166
Autoriza firmar convênios p/locação de maquinas e equipamentos.Lei nº 165
Índice para revisar anualmente remuneração servidores públicos.Lei nº 164
Autorização para abrir no Orçamento vigente, credito especial. Lei nº. 163
Atribuições e competência para desenv.Vigilância Sanitária. Lei nº 161
Concede para terceiros uso de imóveis para fins industriais.Lei nº 160
Concessão aos servidores de cesta básica alimentícia.Lei nº 156
Autorização convênio negócios da agricultura e abastecimento. Lei nº 155
Alienação bens móveis de propriedade do Município de Trabiju. Lei nº 154
Acres.programa aos anexos das Leis 135/04 LDO e 96/01 PPA. Lei nº 152
Nova redação às disposições contidas no inciso V. Lei nº 151
Dispõe sobre a contração de pessoal por tempo determinado. Lei nº 150
Cria empregos no quadro de pessoal de provimento em comissão. Lei nº 148 148
Convenio e Termos Auditivos(Competência de Trânsito).Lei 145
Convênio e Termos Aditivos(reparos viaturas policia) .Lei nº 143
Programa 170-PPA -anexo I Lei 135/04-LDO-Lei nº 141